Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da B.Note Holding ("B.Note"), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deverá interromper a utilização do website.

2. Sobre a B.Note

A B.Note é uma holding empresarial voltada à estruturação, integração, desenvolvimento e expansão de negócios, reunindo empresas, iniciativas e soluções com foco em inovação, tecnologia e crescimento sustentável.

O website possui caráter institucional e informativo, destinando-se à apresentação da holding, suas empresas, oportunidades de parceria e canais de contato.

3. Uso do Website

O usuário compromete-se a utilizar o website de forma ética, legal e compatível com sua finalidade.

É vedado:

• Utilizar o website para atividades ilícitas;
• Inserir informações falsas ou enganosas nos formulários;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados;
• Introduzir códigos maliciosos, vírus ou mecanismos que comprometam a segurança do ambiente;
• Utilizar conteúdo do website para fins ilegais ou não autorizados.

4. Informações Disponibilizadas

A B.Note busca manter as informações publicadas atualizadas e precisas.

Entretanto, não garante que todo conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e não constituem oferta comercial, proposta de investimento, garantia de resultado ou aconselhamento empresarial.

5. Formulário de Contato

Ao utilizar os formulários disponibilizados no website, o usuário declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras;
• Possui legitimidade para representar a empresa indicada, quando aplicável;
• Autoriza o contato da B.Note para resposta à solicitação encaminhada.

O envio de informações não cria qualquer vínculo contratual entre as partes.

6. Oportunidades de Negócios e Parcerias

O envio de propostas, projetos, ideias, oportunidades de investimento ou solicitações de parceria não obriga a B.Note a:

• Avaliar a proposta;
• Responder à solicitação;
• Celebrar contratos;
• Manter tratativas comerciais.

Toda análise ocorrerá de acordo com os critérios estratégicos e operacionais definidos pela B.Note.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:

• Marcas;
• Logotipos;
• Nomes empresariais;
• Textos;
• Layouts;
• Elementos visuais;
• Materiais institucionais;

são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, modificado ou utilizado sem autorização prévia e expressa da B.Note.

8. Links para Terceiros

O website poderá conter links para websites ou serviços de terceiros.

A B.Note não possui responsabilidade sobre conteúdos, políticas ou práticas adotadas por ambientes externos.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a B.Note não será responsável por:

• Danos decorrentes da indisponibilidade do website;
• Falhas de conexão ou acesso à internet;
• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas;
• Atos praticados por terceiros;
• Eventos de força maior ou caso fortuito.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela B.Note está descrito em sua Política de Privacidade, documento complementar a estes Termos.

Solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD deverão ser encaminhadas ao canal oficial de privacidade da B.Note, disponível na Política de Privacidade.

11. Alterações dos Termos

A B.Note poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou institucionais.

A versão mais recente permanecerá disponível no website.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, observadas as competências legais e os direitos dos titulares previstos na LGPD.